Administração municipal vai chamar todos os classificados
A Prefeitura de Olinda informou ontem que vai convocar até o dia 25 de junho (prazo final de validade do concurso realizado em 2008) todos os candidatos classificados, dentro do número de vagas oferecidas. Segundo o executivo municipal, já foram convocados até o momento 369 candidatos aprovados, sendo que o concurso ofereceu 480 vagas.
Também no dia de ontem o promotor do Ministério Público estadual (MPPE) em Olinda, André Felipe Barbosa, arquivou duas denúncias envolvendo o tema. “Em matéria de concurso público existem certas restrições legais em relação ao trabalho do Ministério Público. Todo dia chega denúncia pedindo que o MPPE peça a nomeação dos candidatos aprovados.
Entendo que os aprovados estão ansiosos, além disso há o entendimento do Judiciário de que há a obrigatoriedade de chamar os aprovados dentro do número de vagas. Acontece que o concurso ainda está dentro do prazo de validade. Se Olinda quiser fazer a nomeação até no último dia de validade, ela pode fazer, é legal. Não se concebe que o MP e o poder Judiciário façam Olinda contratar de imediato”, argumentou Barbosa.
De acordo com as denúncias dos candidatos aprovados, há cargos que foram colocados em concorrência na qual nenhum profissional classificado foi chamado a exemplo de educadores sociais, biólogos, veterinários, sanitaristas, auxiliares de farmácia e técnico em saneamento.
Segundo a prefeitura, dos 369 chamados, 43 são técnicos em enfermagem, dois de higiene dental, quatro contadores, 10 técnicos em contabilidade e 26 auxiliares de consultório dentário, dois bibliotecários, 33 enfermeiros, 12 engenheiros civis, 10 farmacêuticos, cinco fisioterapeutas, um nutricionista, dois terapeutas ocupacionais, seis técnicos em laboratório, dois analistas de cultura, um analista em turismo, um arquiteto, 205 médicos, dois técnicos em cultura e outros dois em turismo.
O promotor Barbosa lembra que a realização do concurso em 2008 aconteceu depois que o MPPE ajuizou uma ação civil pública. “Nossa função é defender a moralidade pública. É obrigação do poder público substituir pessoal terceirizado por concursados, pois a situação permanente é burla à Constituição. Não podemos defender o interesse privado de um ou mais candidatos aprovados, para isso há advogados. Se o prazo expirar, aí eles poderão recorrer à Justiça”, comentou o promotor.
Fonte: JC
Fonte: JC
Nenhum comentário:
Postar um comentário