JUSTIÇA DESBLOQUEIA BENS DE LUCIANA SANTOS

Ex-prefeita diz que o município economizou com a medida

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) cassou ontem a liminar que bloqueava os bens da ex-prefeita de Olinda, Luciana Santos (PCdoB). A indisponibilidade foi decretada, no mês passado, pelo desembargador José Ivo de Paula Guimarães em resposta a um agravo de instrumento impetrado pelo Ministério Púbico de Pernambuco (MPPE). 

A cassação da liminar se deu por unanimidade na 8ª Câmara Cível do tribunal. Mesmo assim, o processo pode continuar na Justiça, uma vez que cabe recurso. O MPPE entendeu que houve direcionamento na licitação pública que escolheu a empresa Citéluz Serviços de Iluminação Urbana Ltda para gerenciar e manter o parque de iluminação pública do município. 

A promotoria também ressaltou que uma auditoria do Tribunal de Constas do Estado (TCE) considerou irregular a concorrência pública, que resultou no pagamento de R$ 7 milhões a Citéluz. Além da comunista, o MPPE denunciou mais seis pessoas na ação civil pública.


A ex-prefeita rebate os questionamentos da promotoria. Segundo Luciana Santos, ocontrato de gerenciamento do parque de iluminação pública não provocou danos ao patrimônio municipal e, ao contrário dos argumentos do MPPE, trouxe vantagens econômicas e eficiência ao serviço público. Do ponto de vista econômico, a comunista afirma ter ocorrido uma redução mensal de R$ 95 mil no custeio da iluminação e ressarcimento de R$ 4,5 milhões pela Celpe.


Na época do bloqueio dos bens, a comunista disse ter ficado surpresa com a decisão judicial, pois tinha esclarecido o contrato ao TCE e nunca havia sido convocada pelo TJPE para prestar depoimento sobre o caso.

Fonte: DP

JUSTIÇA DECRETA BLOQUEIO DE BENS DE LUCIANA SANTOS

Tribunal de Justiça diz que licitação da Citéluz tem ilegalidades e vícios 

O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), José Ivo de Paula Guimarães, em recurso de agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decretou o bloqueio de bens da ex-prefeita do município, Luciana Santos e de mais seis pessoas que faziam parte da administração municipal e da empresa Citéluz Serviços de Iluminação Urbana Ltda.

A indisponibilidade de bens havia sido pedida na Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade movida pelo MPPE em 2008 e negada pelo juízo da primeira vara da fazenda pública. A ação foi o resultado de uma investigação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) e do MPPE que identificaram fortes indícios de fraudes na licitação pública que escolheu a empresa Citéluz para executar o gerenciamento e a manutenção do parque de iluminação de pública de Olinda. 


O município pagou mais de R$ 7 milhões a empresa, favorecida no contrato administrativo decorrente de processo licitatório direcionado e previamente articulado, em frontal violação a legislação. O TCE, em auditoria especial, julgou irregular a concorrência pública referida

Segundo a promotora de Justiça responsável pelo caso, essa decisão judicial além de ser uma vitoria institucional, é uma resposta a sociedade, principal destinatária das ações do MPPE. Ela afirmou ainda ser importante que a população saiba que as denúncias formuladas são apuradas pelo Ministério Público, que toma as medidas cabíveis, o que só vem a fortalecer a democracia.

VÍCIOS - De acordo com a decisão do TJPE, existe prova que comprova que a concorrência pública n° 001/2004, desde o início, contou com vícios e ilegalidades, detectados após análise técnica da corte de contas (Tribunal de Contas de Pernambuco) no processo TC n° 0402673-1. 

Os agravados praticaram atos de improbidade administrativa e causaram prejuízo ao erário por induzir o ente público a firmar contrato com pessoa jurídica escolhida em processo licitatório direcionado. Assim, em face do exposto, defiro opedido para determinar - por cautela - a indisponibilidade dos bens dos agravados até o limite do valor do dano causado ao patrimônio público, inicialmente, calculado no total de R$ 7.351.290,00.


Com Informações da Assessoria do TJPE

NADA DE ACORDO ENTRE COMUNISTAS E ARLINDO

Luciana e Renildo não aceitam desculpas e processo vai continuar

Durou apenas 15 minutos a audiência de conciliação entre o prefeito de Olinda, Renildo Calheiros (PCdoB), a ex-prefeita do município e secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Luciana Santos (PCdoB), e o ex-vice-prefeito da cidade Arlindo Siqueira (PSL), que ocorreu ontem no 1º Juizado Especial Criminal de Olinda. Não houve acordo. Agora, o conciliador Alfredo Chaves encaminha a queixa-crime, protocolada por Renildo e Luciana contra Arlindo, ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que analisa se apresenta ou não a denúncia à juíza Fábia Amaral de Oliveira Melo, titular daquele juizado.

Na queixa-crime, os dois gestores públicos afirmam que Arlindo, adversário político dos comunistas, foi além das críticas democráticas à administração de Renildo, eleito em 2008 com o apoio de Luciana. Eles alegam que o ex-vice-prefeito os ofendeu quando, no sentido pejorativo, os chamou de “palhaços”. No primeiro número de seu informativo, Arlindo colocou como manchete do jornalzinho: “Palhaçada em Olinda”, editando ao lado da frase fotos dos comunistas.

Com essa chamada, Arlindo deu destaque a uma crítica feita pelo líder comunitário Ricardo dos Anjos, do Alto do Sol Nascente. Ele reclamou que a prefeitura ficou de mandar representantes ao local para ver os problemas do bairro, o que não ocorreu. Por isso, ficou com cara de “palhaço” diante da comunidade. “Não vou pedir desculpas. Não cometi nenhum crime. Não podemos mais nos expressar?”, indagou o ex-vice-prefeito.

Ao sair da audiência, Luciana disse que, mesmo que o adversário pedisse desculpas, não pretendia colocar um ponto final no episódio. “Fomos atingidos em nossa dignidade”, falou, mostrando que vai levar o caso às últimas consequências. Enquanto a secretária conversava com o JC, o prefeito saiu rapidamente do Fórum de Olinda sem dar declarações.

Fonte: JC

ELEIÇÕES 2010: PROCESSO CONTRA ARLINDO SIQUEIRA TEM AUDIÊNCIA HOJE

Renildo recebeu Arlindo na PMO, mas se surpreendeu com peso das críticas que vieram depois

Está prevista para hoje, no Fórum de Olinda, a primeira audiência de um dos três processos que o prefeito Renildo Calheiros, em conjunto com a ex-prefeita Luciana Santos - ambos filiados ao PCdoB - está movendo contra o desafeto político Arlindo Siqueira (PSL). A reclamação do prefeito e da ex-prefeita tem a ver com a publicação de um jornal contrário aos governos de ambos, entre 2001 e 2010.

São três processos. O primeiro foi protocolado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por “propaganda antecipada”, já que Siqueira é pré-candidato a deputado federal pelo PSL. Na segunda ação Arlindo é acusado de ter praticado crime contra a honra de funcionário público por ter colocado a chamada “Palhaçada em Olinda”, juntamente com fotos de Luciana e Renildo trajando de fantasias carnavalescas na capa da segunda edição do jornal. Há ainda uma terceira queixa por conta de publicação de "falsa matéria".

Até o final do ano passado a convivência entre Arlindo e Renildo parecia civilizada. O prefeito, que havia derrotado Siqueira nas eleições 2008, abriu as portas de seu gabinete para receber uma série de sugestões levadas pelo adversário. Mas pouco tempo depois se surpreendeu com o peso das críticas que vêm sendo veiculadas pelo informativo publicado por Arlindo Siqueira.

A audiência de hoje diz respeito ao crime contra a honra. Assim que obtivermos novas informações informaremos aos nossos leitores.

ELEIÇÕES 2010: PREFEITO ABRE TRÊS PROCESSOS CONTRA ARLINDO SIQUEIRA

"Vocês não vão me calar", garante Siqueira

O prefeito Renildo Calheiros não gostou nadinha da forma como o ex-candidato a prefeito Arlindo Siqueira criticou a sua administração no informativo Opinião, que vem sendo produzido mensalmente. Na semana passada a Folha de Pernambuco e Jornal do Commercio noticiaram (e o blog reproduziu) que Renildo e Luciana Santos estão processando o opositor por causa do jornal. Mas ontem a reportagem do blog descobriu que não é apenas uma ação, mas três diferentes processos contra Arlindo.   

“O prefeito está é desacostumado com oposição, pois até hoje não apareceu ninguém que tivesse coragem de mostrar a realidade do nosso município. E não é com intimidação que vai calar a boca de um inconformado com o sofrimento dos olindenses. Ele precisa é trabalhar muito para só ver notícias boas no Opinião”, afirmou Arlindo, que trabalhou até a madrugada de hoje na produção do terceiro número do seu jornal.

De acordo com ele são três processos. O primeiro foi protocolado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por “propaganda antecipada”, já que Siqueira é pré-candidato a deputado federal pelo PSL. A defesa foi apresentada ontem.

A segunda ação foi representada pelo próprio Renildo e pela ex-prefeita Luciana Santos. Os dois acusaram Arlindo de ter praticado crime contra a honra de funcionário público quando colocou a chamada “Palhaçada em Olinda”, juntamente com as fotos dos dois trajados de fantasias carnavalescas na capa da segunda edição do Opinião.

Há ainda uma terceira ação movida pela Prefeitura que acusa Arlindo de ter promovido falsa a matéria, na reportagem intitulada “Prefeitura boicota oficinas de Olinda”, onde Siqueira afirma que os serviços da Prefeitura estão sendo realizados em outros municípios, prejudicando os proprietários de oficinas mecânicas locais. “Não tem nada de falso no jornal. Tudo que está escrito foi devidamente apurado e fotografado para arquivo e comprovação da veracidade quando necessário”, diz.

O processo por crime contra a honra tem audiência marcada para o dia 26, no I Juizado Especial Criminal de Olinda, onde estarão frente a frente Renildo, Luciana e Arlindo.

ELEIÇÕES 2010: RENILDO E LUCIANA PROCESSAM ARLINDO SIQUEIRA

Motivo da discórdia é o conteúdo deste jornal.

O prefeito de Olinda, Renildo Calheiros (PCdoB), e sua antecessora, Luciana Santos (PCdoB), entraram com uma queixa-crime contra o ex-vice-prefeito do município e pré-candidato a deputado Arlindo Siqueira (PSL), derrotado nas eleições municipais de 2008. O motivo, segundo alegou o advogado deles, Ricardo Campos, seria ataques à honra de ambos por meio do jornal Opinião, publicado por Arlindo e distribuído gratuitamente com objetivo de “fiscalizar” a gestão municipal.

Na segunda edição do periódico, levado às ruas na semana pré-carnavalesca, consta uma foto na capa de Renildo e Luciana com fantasias carnavalescas acompanhadas do título “Palhaçada em Olinda”. Ele remete a uma matéria relatando queixas de moradores da Comunidade Sol Nascente. Nela, há o relato de que “moradores” se sentem como “palhaços” por supostamente não terem seus pleitos atendidos pelas gestões atual e anterior.

Mas para o advogado, com o texto, o ex-vice-prefeito “transpõe os limites da crítica democrática, para atingir a honra subjetiva dos querelantes (Renildo e Luciana)”. Ele pede a condenação por injúria, cuja pena prevista é de um a seis meses de prisão.

Por meio de nota, Arlindo disse que o prefeito e a ex-prefeita pretendem usar o Judiciário “para tentar inibir seus críticos”. Ele afirma que não chamou-os de palhaço, apenas reproduziu a declaração de um líder comunitário.

Arlindo foi notificado a comparecer a uma audiência de preliminar no 1º juizado criminal de Olinda no próximo dia 26, quando deverá estar frente-a-frente com Renildo e Luciana. Haverá uma tentativa de conciliação na presença de um promotor do Ministério Público. Caso não haja êxito, será marcada uma nova audiência, de instrução, para colheita de provas e julgamento da ação.

Fonte: JC

ALF RECEBE SOLIDARIEDADE DO PRP

Finalmente apareceu alguém para se solidarizar com Alf no caso da demissão sumária de todos os indicados por ele para a TV Pernambuco, incluindo na lista de "neodesempregados" a sua irmã, Ana Farias, que era diretora geral. Ontem (26), o seu atual partido - o desconhecido PRP - divulgou uma nota protestando contra o afastamento dos indicados pelo ex-vereador, determinado pela secretária de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos e ratificado pelo governador Eduardo Campos.

De acordo com a nota do PRP, a demissão da equipe de Alf do Detelpe é uma "perseguição política", pelo fato de ele ter enfrentado a ex-prefeita nas eleições de 2004 e 2008 - quando o candidato de Luciana foi o atual prefeito Renildo Calheiros.

Insatisfações à parte, o fato é que a nova direção da TV já está trabalhando sob o comando do produtor cultural Roger de Renor. De acordo com informações de bastidores, Roger foi uma escolha pessoal de Luciana, que quer reerguer e popularizar a TV Pernmbuco com produções identificadas com a cultura pernambucana e evitar escândalos com o patrimônio público em ano eleitoral.

ELEIÇÕES 2010:LUCIANA NÃO PERDOA ALF

Ex-prefeita provou que tem prestígio com o governador Eduardo Campos

A notícia da demissão de toda equipe indicada pelo ex-deputado, ex-vereador e ex-candidato a prefeito derrotado, André Luiz Farias (Alf), para o Detelpe (TV Pernambuco) provocou o maior pico de audiência deste blog, desde a sua criação, em janeiro. Por conta disso, resolvemos ouvir algumas pessoas que vivem o dia-a-dia da política em Olinda para obter uma análise mais aprofundada sobre o assunto.

Para não gerar polêmicas com "a" ou "b" atendemos o pedidos dos nossos entrevistados e preservamos suas identidades sob sigilo, como garante a Constituição Federal. Mas vamos às opiniões.

Um vereador que conhece bem a ex-prefeita e atual secretária estadual de Ciência e Tecnologia (pasta a qual a TV Pernambuco está vinculada), Luciana Santos, disse que não há muito o que esclarecer. "O fato é que a ex-prefeita não perdoou Alf pelas grosseirias que ele sempre fez contra ela, principalmente durante as campanhas eleitorais. Ela estava com ele travado na garganta e na primeira oportunidade que teve desceu a lenha no lombo do gordinho (risos). Além disso ele tem fama de traidor. Para se eleger já usou o apoio de Jacilda, de Luciana e de Armando Monteiro. E todos esses se sentem traídos por ele. É um político em franca decadência", comentou.

Para outro analista a demissão da irmã de Alf e a consequente perda de espaço político se deve à proximidade das eleições. "Luciana e Alf são adversários (quase inimigos) e nesse campo ninguém pode abrir mão de engolir o outro antes de ser engolido. Foi um baque grande para o ex-deputado. Ele está arrasado, pois achava que tinha prestígio com o governador. Os comunistas de Olinda fazem política aos moldes da antiga União Soviética: se for inimigo, tem que ser eliminado. O PCdoB não quer que o Alf seja deputado ou vereador mais nunca nessa vida", disse.

Na opinião de uma terceira pessoa ouvida pelo blog o problema não foi "político", mas "administrativo". "Todo mundo ouvia falar de certas coisas "inconfessáveis" que estavam acontecendo na empresa. Desde a campanha de 2008, quando houve a denúncia de que Alf usou equipamentos da televisão para produzir o seu guia eleitoral que Eduardo Campos tá de olho nele. Bem, acho que o governo deveria dar um esclarecimento sobre isso. Se houve roubo, que se apure. E se foi uma questão política, que fique claro para a sociedade", afirmou.

ALGUMAS ESTÓRIAS DA CAROCHINHA CONTADAS PELA PMO

O povo quer saber quantas vezes a PMO vai restaurar o Cine Olinda

Tem algumas coisas que a gente vê e ouve em Olinda e não dá prá ficar calado. Hoje (23) o jornal Folha de Pernambuco traz duas notícias sobre nossa cidade que merecem reflexão.

Na coluna Fogo Cruzado, do conceituado jornalista Inaldo Sampaio, a Prefeitura informa que vai restaurar (mais uma vez???) o Cine Olinda, localizado na Praça do Carmo. O cinema, que está fechado há 48 anos, funcionaria em conjunto com o Clube Atlântico. “A idéia do prefeito é transformar o Clube na vitrine cultural da cidade, onde turistas terão oportunidade de assistir, regularmente, à exibição de frevo e maracatu”, informa a nota.

Bem, como dizem que o brasileiro tem memória curta, vale a pena lembrar que:

O Cine Olinda já foi “inaugurado” durante a campanha para reeleição da ex-prefeita Luciana Santos, em 2004. Foi um evento digno de Hollywood, com muitos flashs, convidados especiais, tapetes vermelhos, canhões de luz nos céus e toda pompa que uma festa cinematográfica merece. Mas foi um sonho de apenas uma noite de verão.

Passada a campanha, a prefeita reeleita (parabéns!!!), tudo voltou à realidade de antes. Cine Olinda fechado. De novo. Soube que as poltronas novas que foram compradas na época para a “reinauguração” de 2004 e outros materiais instalados já encontram-se totalmente destruídos.

Na página de Esportes o também conceituadíssimo jornalista Claudemir Gomes, que escreve a coluna Folha Esportiva, informa: “A construção do novo estádio de Olinda, a ser edificado na quarta etapa de Rio Doce, foi anunciada pela ex-prefeita, Luciana Santos. Logo que tomou posse, o prefeito Renildo Calheiros, assegurou que o equipamento seria inaugurado este ano. Até o momento só existe terraplanagem no local. O representante de Olinda no Pernambucano da Série A2 jogará no Olindão. E o estádio novo?”

Pois é Claudemir!!! É assim. De promessa em promessa (a maioria não cumprida) é que vai se fazendo a política aqui em Olinda.


São “estórias” dignas da nossa velha companheira de infância – a Dona Carochinha. Espécie de “Canto das Sereias” que continua sendo entoado por aqui. Até quando??? Outra “lenda” da administração PCdoB é a revitalização da orla da cidade. Mas essa a gente deixa pra contar depois.

Assim como inúmeras outras promessas, o estádio de Rio Doce só existe virtualmente

Pra Não Dizer que Não Falei das Flores

Outro dia um grupo de amigos sentados à beira-mar de Casa Caiada registrava que uma das poucas coisas boas que ficaram dos oito anos da gestão da ex-prefeita Luciana Santos foi a proteção de pedras (cerca de 01 Km) que ela fez entre a rua da Padaria Esmeralda (final da avenida beira-mar) e o Colégio Atual. Sem dúvida uma obra duradoura e importante pra segurança de centenas de moradores do bairro, já que ali era um ponto de forte avanço do mar.
Em contra-partida não houve unanimidade do mesmo grupo em relação ao trecho revitalizado do calçadão, que tem vários pontos danificados e estética, digamos, questionável. Mas, é como diz o ditado: Em terra de cego quem tem um olho é rei.