segunda-feira, 1 de março de 2010

CURSO ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E PODERES NO ITV

Estudo aborda teorias clássicas e modelo atual brasileiro 

O Instituto Teotônio Vilela (ITV) está oferecendo gratuitamente o curso "Organização do Estado e dos Poderes". Com a proximidade das eleições 2010 esta é uma boa opção de capacitação para políticos, agentes públicos, líderes comunitários e demais interessados em saber um pouco mais sobre as teorias políticas que norteiam o nosso sistema democrático.

O curso será ministrado pelo doutorando em ciência política, Leon Victor de Queiroz. As aulas gratuitas acontecem nos dias 08, 22, 29/03 e 05/04,  das 19h as 21h30, na sede do instituto, bairro do Derby. As inscrições devem ser feitas no email: itvpernambuco@gmail.com ou no fone: 3423.8771 (14h às 17h). Há 75 vagas disponíveis para os interessados.

O aluno terá 10h/aula para conhecer detalhes e debater sobre temas que vão da organização do Estado (Democracia Clássica, contemporânea, Estado Liberal e Propriedade Privada); formação do Estado Brasileiro (Federalismo, Municípios, Estados, DF e União Federal, sistema eleitoral e partidário do Brasil); organização dos Poderes (Separação clássica de Montesquieu, modelo de  Westminster, Executivo, Legislativo, Judiciário) , entre outros assuntos.

CONFIRA:



Dia 08/03
1. Da Organização do Estado
    1.1. A Democracia Clássica: O Modelo Grego na Antiguidade
    1.2. O Estado de Natureza em Hobbes
    1.3. O Estado Liberal e a Propriedade Privada: Locke
    1.4. A Democracia Contemporânea: A Discussão Pós-Schumpeteriana
    
Dia 22/03
    1.5. A Formação do Estado Brasileiro
    1.6. O Federalismo, os Municípios, os Estados, o DF e a União Federal
    1.7. O Sistema Eleitoral e Partidário no Brasil.
    1.8. O Porquê de a Regra Majoritária ser desejada afinal.
  Dia 29/03
2. Da Organização dos Poderes
    2.1. A Separação Clássica dos Poderes: Montesquieu
    2.2. A Separação Contemporânea dos Poderes: A Escola de Harvard e Ackerman
    2.3. Fusion e Non-fusion powers: O Modelo de Westminster
    2.4. Presidencialismo ou Parlamentarismo?
    
Dia 05/04    
    2.5. Poder Executivo, Legislativo e Judiciário
    2.6. O Estado Democrático de Direito e o Constitucionalismo Moderno
    2.7. A Revisão Judicial como enforcement à Constituição.

Contatos:

Leon Victor de Queiroz – palestrante
Fone: 94215456/ 78119281
Mestre e Doutorando em Ciência Política pela UFPE
Advogado e Professor Universitário
Pós-graduado em Direito Tributário - IBET-SP
André Régis – presidente Instituto Teotônio Vilela
Fone: 9966.0062

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