sábado, 20 de março de 2010

JORNAIS METEM O PAU NA PREFEITURA

A administração Renildo Calheiros (PCdoB) foi alvo de críticas pesadas no Diario de Pernambuco e no Jornal do Commercio de hoje (20). As colunistas Luce Pereira (DP) e Cláudia Parente (JC) relatam o descaso com duas unidades do Programa de Saúde da Família (PSF) do bairro do Bonsucesso, além da desastrada operação para desapropriar casas para construir uma escola, em Casa Caiada. Para quem ainda não leu, reproduzo os textos abaixo.

DIARIO URBANO
Luce Pereira
Descredenciados
Ao longo do tempo e com as carências que só se acumulam, na área da saúde, a promessa de multiplicação de PSFs se transformou em arma das mais eficientes para seduzir o eleitorado, sobretudo a população muito pobre, que depende deles para resolver pequenas ocorrências sem precisar sair da comunidade. Candidatos adoram incluí-los em seus programas políticos, mas não há nenhuma garantia de que, uma vez eleitos, olharão para eles. O compromisso parece se esgotar na hora em que abrem uma birosca qualquer, sem a menor infraestrutura, e batizam o lugar com as três letras. 
No caso dos PSFs I e II de Bonsucesso (Olinda), funcionavam em condições tão precárias que chamá-los de Programa de Saúde da Família seria como desmoralizar de vez a ideia. As fotos enviadas ao jornal, que a coluna publicará na terça-feira, falam melhor do que qualquer texto e justificam, em detalhe, a decisão da Comissão Estadual de Acreditação do Programa Saúde da Família de descredenciar as duas unidades. A medida foi comemorada tanto pelo Cremepe como pelo Simepe e deve abrir precedente para que outras, nas mesmas condições, deixem de existir ou voltem a abrir as portas oferecendo instalações adequadas. 

Em Bomsucesso, os casebres estavam com a estrutura física tão comprometida que ameaçavam, inclusive, a segurança de profissionais, como se não bastasse a falta de equipamentos médicos e remédios. Assim fica bem fácil, nas indefectíveis prestações de conta dos governos, colocar os PSFs na linha de frente das realizações, sem revelar as condições em que funcionam. O caso de Olinda manda que se desconfie desses anúncios e da seriedade de quem os faz.

JC NAS RUAS
Cláudia Parente
A um passo do despejo

Moradores da Rua Caviúna, em Casa Caiada, Olinda, estão vivendo uma situação inusitada. Em meados do ano passado, o dono de uma casa onde funciona uma escola municipal propôs à prefeitura a compra do imóvel. A administração gostou tanto da ideia de ficar com o prédio que, em dezembro, o prefeito Renildo Calheiros assinou um decreto de desapropriação, transformando o quarteirão todo em área de interesse público. Resumindo: moradores antigos, há 25 anos na área, estão a um passo de ficar sem casa.

O mais espantoso é que eles só descobriram as intenções do executivo quando não receberam o carnê do IPTU e o dono do prédio da escola foi buscá-lo na Secretaria de Finanças do município. Outro morador foi à 2ª Vara da Fazenda Pública de Olinda e constatou que o processo de desapropriação já existe, embora nenhum dos donos dos imóveis em questão tenha sido citado. A alegação dada na secretaria da Vara para a falta de citação ainda é mais inacreditável: não ter localizado o endereço. Como a prefeitura via desapropriar uma área sem saber onde fica?

Sob tal argumento, a citação foi feita por edital e o processo poderia ter corrido à revelia dos proprietários se eles não estivessem interessados em pagar o IPTU. É verdade que a lei coloca os interesses coletivos acima dos individuais. Mas, em hipótese alguma, tira de alguém o legítimo direito de defesa.

» ESTADO TERMINAL
O PSF de Bonsucesso, fechado ontem, estava em situação de calamidade, com infiltrações e mofo nas paredes e sérios problemas estruturais. Agora, é preciso que as entidades de saúde e população cobrem reforma urgente para ser reaberto logo.

» PSFs FECHADOS
A Comissão Estadual de Acreditação do Saúde da Família descredenciou os PSFs I e II de Bonsucesso, em Olinda. A entidade comprovou as denúncias do Simepe e Cremepe de que as duas unidades estão sem condições de atendimento ao público.

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