ITV PROMOVE CURSO SOBRE PROPAGANDA ELEITORAL

É bom se preparar para votar certo e não se arrepender depois

Em 2010, 127.464.143 milhões de brasileiros, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. No exterior, os eleitores correspondem a 0,082% do total apto a votar. Em uma população estimada em 193.733.795 milhões de habitantes (dados IBGE), temos um número mais que expressivo de cidadãos que ajudam a montar o quebra-cabeça político deste país quando escolhe o representante porta-voz deste povo. Para falar sobre o tema, o especialista em direito eleitoral e mestre em Direito pela Universidade de Lisboa, Carlos Neves Filho, faz palestra sobre: “Propaganda Eleitoral em 2010”, na sede do Instituto Teotônio Vilela, no bairro do Derby, em Recife.

O presidente da instituição, André Régis, pretende, a partir destes encontros, possibilitar que a sociedade civil receba  informações essenciais sobre o pleito e assim possa votar com consciência e compromisso.  A palestra  gratuita acontece no dia 23/03, às 19h. As inscrições devem ser feitas no email: itvpernambuco@gmail.com ou no fone: 3423.8771 (14h às 17h). Há 75 vagas disponíveis para os interessados.

O enfoque central da discussão é a regulamentação da propaganda nas próximas eleições, conforme modificações da Lei 12034/2009 e da nova Resolução do TSE. Os temas se dividem em: “Eleições 2010. Propaganda Política. Propaganda Eleitoral. Princípios. Limites”; “Propaganda de rua.  TV e Rádio.  Imprensa. Propaganda na Internet. Direito de Resposta” e a  “Lei 9504/97 atualizada pela Lei 12034/2009 bem como a Resolução do TSE sobre propaganda eleitoral”.

Breve currículo do palestrante:

Carlos Neves Filho, Advogado, especialista em Direito Eleitoral, tendo coordenado o jurídico de diversas eleições majoritárias e proporcionais em Pernambuco; Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa, Professor de Direito Eleitoral da Faculdade Integrada do Recife – FIR e Coordenador da pós-graduação, a distância, em Direito Eleitoral da Universidade de Santa Cruz do Sul-RS UNIS; Palestrante em diversas cidades do Estado e em Minas Gerais, Santa Catarina, Brasília e Rio Grande do Sul, além de ter publicações na área eleitoral.